Se você está passando por um divórcio e não tem filhos, pode estar se perguntando como a partilha de bens será feita. É uma ótima pergunta e vamos te ajudar a entender!
Primeiramente, é importante lembrar que, no Brasil, as regras para a partilha de bens em um divórcio seguem o regime de bens escolhido pelo casal durante o casamento. Existem quatro tipos de regimes de bens: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos.
Caso o casal tenha optado pelo regime de comunhão parcial de bens, como a maioria dos casamentos, os bens adquiridos durante o casamento serão divididos pela metade entre o ex-casal. Já os bens que cada um possuía antes do casamento e eventuais heranças ou doações recebidas durante o casamento permanecerão com o seu respectivo dono.
No caso da comunhão universal de bens, todos os bens do casal são divididos igualmente, inclusive os adquiridos antes do casamento. Já na separação total de bens, cada um mantém os seus bens, independentemente se foram adquiridos antes ou durante o casamento. Por fim, na participação final nos aquestos, cada um mantém os seus bens adquiridos antes do casamento, mas os bens adquiridos durante o casamento serão divididos segundo a proporção de contribuição de cada um.
No entanto, mesmo em um divórcio consensual, a partilha de bens pode não ser tão simples quanto parece. Cada caso é único e existem muitas questões a serem consideradas, como dívidas, patrimônios, propriedades e investimentos compartilhados. Por isso, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em direito de família para garantir que a partilha de bens seja justa e equilibrada para ambas as partes.
Em resumo, no divórcio consensual sem filhos, a partilha de bens será feita de acordo com o regime de bens estabelecido durante o casamento. No entanto, os detalhes da partilha podem variar de acordo com o patrimônio e as dívidas do casal. É importante ter um advogado experiente para garantir que tudo seja feito de forma justa e legal.