Category NOTÍCIAS JURÍDICAS

Orçamento de 2023 aumenta o salário mínimo para R$ 1.320

LOC: O RELATOR DO ORCAMENTO DE 2023 AUMENTOU O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320 REAIS, SUPERANDO A PROPOSTA DO GOVERNO. LOC: O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, AFIRMA QUE ESTE SERÁ O PRIMEIRO AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO EM QUATRO ANOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo é garantido aos trabalhadores e deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, deve ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir o poder aquisitivo. O atual salário mínimo, de R$ 1.212 reais, seria aumentado no próximo ano para R$ 1.302 reais com a medida provisória assinada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, a proposta da Lei Orçamentária Anual prevê um aumento de mais 18 reais no valor sugerido pelo Governo, chegando a R$ 1.320. Se aprovado, será  o primeiro aumento acima da inflação em quatro anos. É o que destacou o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. E o impacto do salário mínimo são 6,8 bilhões de reais. Então nós conseguimos dar esse recurso para que depois de muitos anos o salário mínimo pudesse ter um aumento real, que vai girar próximo de 3%. A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2023 também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais. Sobre os reajustes para servidores públicos federais, Marcelo Castro apontou que o parecer reserva recursos para a recomposição salarial dos trabalhadores do Poder Executivo no mesmo patamar aprovado para os servidores do Judiciário. O relatório do Orçamento deve ir a voto na quinta-feira, dia 15 de dezembro pela manhã. Sob a supervisão de Marcella Cunha, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

Mulher questiona Gilmar Mendes em Nova York se o crime compensa no Brasil; veja

Uma mulher abordou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o questionou se “o crime compensa no Brasil?” nesta terça-feira (15), em Nova York.Imagens que circulam nas redes sociais mostram a mulher conversando amistosamente com o ministro em língua espanhola.

“O futuro presidente do Brasil, estou muito feliz. Eu queria fazer uma pergunta. No Brasil, não sei, no México, no Brasil…”, aborda em espanhol.

“O crime compensa no Brasil?”, finaliza a mulher, falando português. “Não sei”, respondeu o ministro.